Data de Envio | Setor | Ato |
24/07/2015 16:20
| DP | |
16/06/2015 17:09
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 976/2015 - |
25/05/2015 12:20
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2226/2015 - |
22/05/2015 11:58
| DEX | Informação nº 3501/2015 - |
08/05/2015 10:01
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1056/2015 - |
06/05/2015 13:58
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 626/2015 - |
06/05/2015 13:58
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 628/2015 - |
19/03/2015 18:13
| S1C | |
03/12/2014 09:27
| GASRVF | |
12/11/2014 19:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4779/2014 - |
12/11/2014 19:03
| SMPjTC | Parecer nº 18058/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Contraditório exercido. Anulação do edital por exigência de titulação quando das inscrições e não na fase de nomeação/posse. Negativa de registro e multas. |
31/10/2013 11:23
| DICAP | Parecer nº 13459/2014 - +AP LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. PROFESSOR. PRAZO DETERMINADO. SÚMULA 266. LEI MUNICIPAL EM SENTIDO CONTRÁRIO. DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO. |
08/10/2013 09:22
| DP | |
30/09/2013 13:47
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3159/2013 - |
13/09/2013 17:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5638/2013 - |
13/09/2013 17:01
| SMPjTC | Parecer nº 14707/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professor por tempo determinado. Anulação do edital por exigência de titulação quando das inscrições e não na fase de nomeação/posse. Negativa de registro e multas. |
06/09/2013 15:46
| DICAP | Parecer nº 19422/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. SUGESTÃO PARA PRÓXIMOS CERTAMES. AO MPJTC. |
12/08/2013 11:26
| DP | |
09/08/2013 10:24
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2394/2013 - |
25/04/2013 09:54
| DICAP | Parecer nº 17131/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO CONCLUÍDA NO ATO DE INSCRIÇÃO. AO RELATOR. |
24/04/2013 13:24
| DP | Informação nº 7277/2013 - |
22/06/2012 15:42
| DICAP | |
22/06/2012 09:59
| DCE | |
20/06/2012 21:38
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10830/2012 - |