Processo 410578/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/06/2012 21:36
Autuado em 20/06/2012 21:36
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 802/2015 da Primeira Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   802/ 2015 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015 Acórdão   802/ 2015 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO CENTRO UNIVERSITARIO DE MANDAGUARI
Representante legal IVAN CARLOS DE MORAES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2013 09:14 159186/13 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
31/10/2013 10:58 do Protocolo 775006/13
29/08/2013 04:51 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 976/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 802/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 3159/2013
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 2394/2013
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10830/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2015 16:20 DP  
16/06/2015 17:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 976/2015 -
25/05/2015 12:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2226/2015 -
22/05/2015 11:58 DEX Informação nº 3501/2015 -
08/05/2015 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1056/2015 -
06/05/2015 13:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 626/2015 -
06/05/2015 13:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 628/2015 -
19/03/2015 18:13 S1C  
03/12/2014 09:27 GASRVF  
12/11/2014 19:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4779/2014 -
12/11/2014 19:03 SMPjTC Parecer nº 18058/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Contraditório exercido. Anulação do edital por exigência de titulação quando das inscrições e não na fase de nomeação/posse. Negativa de registro e multas.
31/10/2013 11:23 DICAP Parecer nº 13459/2014 - +AP LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. PROFESSOR. PRAZO DETERMINADO. SÚMULA 266. LEI MUNICIPAL EM SENTIDO CONTRÁRIO. DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
08/10/2013 09:22 DP  
30/09/2013 13:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3159/2013 -
13/09/2013 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5638/2013 -
13/09/2013 17:01 SMPjTC Parecer nº 14707/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professor por tempo determinado. Anulação do edital por exigência de titulação quando das inscrições e não na fase de nomeação/posse. Negativa de registro e multas.
06/09/2013 15:46 DICAP Parecer nº 19422/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. SUGESTÃO PARA PRÓXIMOS CERTAMES. AO MPJTC.
12/08/2013 11:26 DP  
09/08/2013 10:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2394/2013 -
25/04/2013 09:54 DICAP Parecer nº 17131/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO CONCLUÍDA NO ATO DE INSCRIÇÃO. AO RELATOR.
24/04/2013 13:24 DP Informação nº 7277/2013 -
22/06/2012 15:42 DICAP  
22/06/2012 09:59 DCE  
20/06/2012 21:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10830/2012 -

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